Escopo e aceitação
Estes Termos disciplinam o acesso profissional ao AGENC.IA por usuários autorizados pela Romã ou por um cliente contratante e complementam o contrato comercial aplicável.
O acesso é pessoal, limitado ao workspace autorizado e não pode ser transferido a terceiros.
Conta e credenciais
O usuário deve fornecer informações corretas, proteger sua senha e comunicar suspeitas de acesso indevido. A Romã poderá exigir troca de senha, reautenticação ou controles adicionais de segurança.
Não é permitido tentar acessar outro workspace, contornar limites, testar vulnerabilidades sem autorização ou interferir na disponibilidade da plataforma.
Uso permitido
O AGENC.IA pode ser usado para atividades de marca, conteúdo, planejamento, análise, colaboração e demais funcionalidades habilitadas no plano contratado.
É proibido inserir conteúdo ilícito, credenciais, malware, dados pessoais obtidos sem base legítima ou dados sensíveis desnecessários. O cliente responde pela licitude dos materiais e instruções que disponibiliza.
Resultados de inteligência artificial
Os resultados são assistivos e podem conter imprecisões. O usuário deve revisar textos, diagnósticos, referências e recomendações antes de publicar, executar ou tomar decisões.
O AGENC.IA não substitui aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional especializado e não garante resultados comerciais.
Conteúdo e propriedade intelectual
O cliente preserva os direitos que possuir sobre materiais enviados. Ele declara possuir autorização para seu uso e concede o tratamento necessário para executar o serviço.
A marca AGENC.IA, a interface, o software e os componentes próprios da Romã permanecem protegidos. Estes Termos não concedem licença para copiar, revender ou explorar a plataforma fora do contrato.
Serviços e integrações
Funcionalidades podem depender de serviços externos, incluindo Supabase, Vercel, Google, LlamaCloud e Meta. Alterações, indisponibilidades e limites desses fornecedores podem afetar temporariamente a experiência.
A conexão com Instagram é opcional, usa OAuth e pode ser revogada. O usuário deve autorizar somente contas que possa legitimamente administrar.
Disponibilidade e mudanças
A Romã poderá corrigir, atualizar, substituir ou descontinuar funcionalidades, buscando preservar a continuidade e comunicar mudanças relevantes. Manutenções e incidentes podem causar indisponibilidade temporária.
Limites de uso podem ser aplicados para segurança, estabilidade e controle de custos.
Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser suspenso em caso de risco de segurança, uso abusivo, violação contratual, determinação legal ou término do vínculo. A exclusão e a devolução de dados observarão o contrato, a Política de Privacidade e obrigações legais.
Responsabilidades
Cada parte responde pelos atos sob seu controle. Limites de responsabilidade, suporte, níveis de serviço e consequências do encerramento também são disciplinados pelo contrato aplicável ao cliente.
Privacidade, alterações e contato
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Atualizações destes Termos terão versão e data de vigência identificadas.
Responsável: Romã, responsável pelo AGENC.IA. Contato: canal de atendimento em configuração. A legislação brasileira será aplicável, sem prejuízo de direitos legalmente assegurados.